Dia Mundial da Segurança do Paciente
No dia 17 de setembro, é celebrado o "Dia Mundial da Segurança do Paciente", tema considerado uma prioridade da saúde…
Telemedicina e Direitos dos Pacientes
Durante a Pandemia de Covid-19, constatou-se um aumento sem precedentes no uso de serviços de telemedicina como forma de proteger…
Compilado dos principais documentos da ONU sobre COVID-19 e direitos humanos
Em razão da pandemia de COVID-19, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, elaborou uma série de relatórios sobre os…
Artigos da Resolução No. 2.232/2009 do CFM, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente, são suspensos.
Informamos que foi parcialmente deferido o pedido de medida liminar para suspender em parte a eficácia dos artigos 3º, 4º,…
Tomada de Decisão, Ajudas Decisionais e COVID-19
O direito à privacidade importa no direito do paciente de participar do processo de tomada de decisão em saúde, envolvendo-se…
Webinar “Objeção de consciência médica e o Direito de recusa do paciente” reacende discussão sobre a Resolução 2.232/19 do CFM
Ontem, no Webinar sobre Objeção de consciência médica e o Direito de recusa do paciente, mencionamos a Representação do Observatório…
Coordenadora do Observatório participa de Webinar sobre Objeção de Consciência do Médico e Direito de Recusa do Paciente
A Coordenadora do Observatório, Professora Doutora Aline Albuquerque, irá discutir conjuntamente com os pesquisadores Gustavo Arimatea e Kalline Eler, o…
Diretrizes para minimizar as consequências não intencionais das políticas restritivas de presença da família durante a pandemia
As restrições generalizadas à presença de familiares em ambientes de saúde no contexto da pandemia resultaram em sérias conseqüências negativas…
Pesquisadora do Observatório lança livro: Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente na Saúde
Hoje, às 18h, a pesquisadora do Observatório Kalline Eler lança livro sobre capacidade da criança para tomar decisões em saúde,…