A aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente representa um avanço civilizatório que reafirma algo essencial: o cuidado em saúde não pode existir sem respeito e sem a escuta do paciente.

Durante muito tempo, pacientes foram vistos apenas como sujeitos passivos dentro de um sistema de saúde.

Hoje, damos um passo firme na direção oposta: reconhecemos o paciente como protagonista, como alguém que tem voz, direitos, autonomia e merece ser tratado com dignidade em todas as etapas do cuidado em saúde. 

Esse Estatuto não é apenas um instrumento jurídico. Ele é um marco ético. 

Ele assegura:

• o direito à informação clara e acessível
• o respeito às escolhas e preferências do paciente
• a proteção contra abusos e negligências
• e, sobretudo, dar voz ao paciente.

Para nós, do Observatório Direito dos Pacientes, Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB e da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB, esse momento carrega também um significado profundo de construção coletiva. É resultado de escuta, de luta, de compromisso e de um trabalho contínuo em defesa de uma saúde mais justa, mais ética e no cuidado centrado no paciente.

Seguimos acreditando que garantir direitos é, antes de tudo, reconhecer o paciente, como protagonista do seu cuidado.

E hoje celebramos isso:

um passo concreto em direção a um sistema de saúde que respeita, acolhe e protege.

Seguimos. Com responsabilidade, com propósito e com esperança.