Audiência Pública sobre o PL 5559/16 – Estatuto do Paciente
A Câmara dos Deputados realizará no dia 10/05, às 10:00, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 5.559/2016, que “Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências”. O Obsevatório Pacientes participará do debate em conjunto com o Comitê de Bioética do GHC.
Abril pela Segurança do Paciente
Abril é o mês da Segurança do Paciente. A campanha é uma realização do Ministério da Saúde e de outros órgãos e instituições que atuam em prol da segurança do paciente no país. Anualmente, mais de 43 mihões de pessoas no mundo sofrem danos decorrentes dos cuidados inseguros. O cuidado em saúde seguro depende do profissional […]
Direitos Humanos dos Pacientes no Portal Drauzio Varella
Abaixo se encontra a reportagem de Juliana Gocha sobre Direitos Humanos dos Pacientes publicada no Portal Drauzio Varella: Direitos humanos são os direitos que garantem a concretização da dignidade humana na vida social, permitindo que todos, sem exceção, desenvolvam-se plenamente. Com a Constituição Brasileira de 1988, o acesso à saúde passou a ser direito de todos […]
Cuidado ou tratamento do paciente?
Bernard Lown, renomado cardiologista e professor de Harvard, publicou, em 1996, o livro a “Arte Perdida de Curar”, um apelo na direção do restabelecimento da relação de confiança entre médico e paciente e da reflexão sobre o cuidado substituído pelo tratamento e a arte de ouvir por procedimentos tecnológicos. Bernard Lown, de 96 anos, ao […]
I Seminário Internacional dos Direitos dos Pacientes – Dias 14/15 de março
Utilizando os Sistemas de Direitos Humanos em prol do acesso aos cuidados paliativos
A Open Society lançou material inédito sobre o uso dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos em prol do acesso aos cuidados paliativos e ao alívio da dor. O material é uma fonte para organizações que pretendem advogar pelo acesso aos cuidados paliativos e ao alívio da dor enquanto um direito humano sob a perspectiva do […]
Itália aprova Lei sobre terminalidade da vida e o Biotestamento
A Itália aprovou Lei sobre Biotestamento no dia 14 de dezembro. Biotestamento é a manifestação da vontade sobre tratamento ordinário ou em situação de terminalidade da vida. A Lei italiana estabelece uma série de direitos dos pacientes, como o direito de consentir ou não sobre seu cuidado em saúde, assim, nenhum tratamento pode ser iniciado […]
Pesquisa do Observatório recebe Menção Honrosa no VII CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO SANITÁRIO
O VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, realizado entre os dias 18 a 20 de outubro de 2017, iniciativa da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, conferiu Menção Honrosa à pesquisa do Observatório sobre “Violações de direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio no Brasil: uma reflexão em perspectiva bioética”, apresentado pela nossa integrante Laura Boeira.
Dia 10 de dezembro: Dia mundial dos direitos humanos
Em tributo aos direitos humanos, o Observatório de Bioética e Direitos Humanos do Paciente conclama a todos a lembrar a importância dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica. No dia de hoje, a ONU lança a campanha de um ano para homenagear o documento fundacional dos direitos humanos – […]
O uso de mídia social por médicos e os direitos dos pacientes
O médico Sarmad Chaudhry chama atenção para o uso de mídias sociais por médicos e seu impacto nos direitos dos pacientes. Reconhecidas organizações médicas, como o Colégio Americano de Médicos e a Associação Britânica de Médicos elaboraram suas próprias diretrizes para nortear a interação entre médicos e pacientes nas mídias sociais. Essas diretrizes fornecem fundamentos para […]