PL 5559/2016: Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos pacientes nos serviços de saúde. Atualmente, o PL do Senado nº 7, de 2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com o PL, o paciente tem direito à informação sobre…
Parecer favorável da relatora do projeto de lei 5559/16 – Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei nº 5.999/16 – Estatuto do Paciente, em trâmite na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável, pela sua aprovação, da Relatora, Dep. Erika Kokay , na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O PL Estatuto do Paciente é proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família […]
Relatório sobre Direitos Humanos dos Pacientes em risco de suicídio
