No último Congresso da Sociedade Brasileira de Bioética, a Sociedade aprovou Moção de Apoio, CARTA DE RECIFE, ao Projeto de Lei do Estatuto dos Direitos do Paciente, que se encontra em trâmite na Cãmara dos Deputados.
Durante o Congresso da Sociedade Brasileira de Bioética, o Comitê de Bioética do GHC e o Observatório de Bioética e Direitos Humanos coordenaram o Curso sobre o Projeto de Lei do Estatuto do Paciente, que contou com a participação do Deputado Federal Pepe Vargas.
O próximo passo consiste no encaminhamendo pela Diretoria da SBB da Carta de Recife a todos os sócios, Cursos de Pós-Gradução em Bioética, Comitês de Bioética, e ao Conselho Federal de Medicina.