Erro médico e direitos humanos dos pacientes

Mulher morre após complicações de endoscopia com gás
Segundo a notícia, a paciente teria sido submetida a endoscopia com uso de gás, e “após passar pelo procedimento, Jaqueline não conseguia expelir o gás utilizado. O médico colocou a paciente em observação ‘por várias horas’. A paciente se queixou de fortes dores abdominais e dificuldade respiratória, causadas pelo inchaço da barriga.”
Embora ainda não seja possível afirmar se houve ou não erro médico no caso da paciente, chamamos a atenção para o fato do respeito aos direitos humanos dos pacientes contribuir para a diminuição do erro médico. O paciente e seus familiares têm direito à informação sobre o procedimento a qual o paciente irá se submeter, inclusive seus riscos,se há alternativas e quais são. O profissional de saúde, médico e qualquer outro, tem o dever de explicar detalhadamente sobre o procedimento e o risco, mesmo que seja de 1%, e se há alternativa, disponível ou não naquela clinica.
Em muitas situações, o profissional de saúde considera que é um procedimento simples e seguro, como, por exemplo, a endoscopia, e por isso não “gasta seu tempo” informando adequadamente o paciente, entretanto, importante deixar claro que o paciente e seus familiares têm direito à informação, mesmo quando o profissional entenda que seja seguro, pois seu julgamento sobre a segurança do procedimento não afasta seu dever de informar.
Quando o paciente e seus familiares são adequadamente informados tornam-se mais atentos sobre o que pode acontecer com o paciente, buscam mais informação e podem decidir sobre o procedimento com mais cautela e segurança, contribuindo, assim, para evitar o erro médico.
Ainda, chama-se atenção para o direito do paciente aos cuidados seguros em saúde, que deriva do direito à vida do paciente.
No caso da paciente que faleceu, observe-se que ela se submeteu a procedimento considerado seguro e morreu. Não se se tem dados para dizer se foi uma fatalidade ou se, de fato, o cuidado não foi seguro, mas, de qualquer forma, frisamos que os procedimentos devem assegurar que o paciente não sofra dano ou morra, pois é inaceitável que uma pessoa recorra a um serviço de saúde para se tratar e morra, tema objeto da segurança do paciente.
Os profissionais, familiares e pacientes devem se unir em torno da promoção do direito à informação, pois paciente informado pode cuidar melhor de si, e profissional que se preocupa em informar, cuida melhor do paciente e tem em mente que zelar pela segurança do paciente é respeitar seu direito à vida.
Aline Albuquerque