O Brasil é o segundo país do mundo em números absolutos de cirurgia plástica, perdendo apenas para os Estados Unidos. Segundo o Professor Jayme Faria Júnior “cerca de 90 mil jovens brasileiros recorrem à cirurgia plática por influência dos meios de comunicação”.
Concomitantemente com o crescente número de cirurgias plásticas, no Brasil, também se constata o incremento de demandas judiciais, acarrentando, assim, o fenômeno denominado de Judicialização da Medicina. A Judicialização da Medicina não se confunde com a Judicialização da Saúde, que diz respeito a ações relativas ao acesso a bens e serviços de saúde.
As demandas judiciais que visam responsabilizar o médico e/ou o estabelecimento de saúde são permeadas por uma série de controvérsias jurídicas, tais como: a natureza da obrigação (se é de meio ou de resultado); se há presunção ou não da culpa do médico; e se a relação médico-paciente é ou não uma relação de consumo.
Embora se reconheça a relevância jurídica de tais questões, quando se trata de segurança do paciente e de danos decorrentes dos cuidados em saúde, a palavra central é prevenção. Mesmo que o paciente seja financeiramente reparado, quando se trata de saúde, de integridade física e de sofrimento psíquico, não há equivalente financeiro.
Campanhas devem ser feitas em prol da informação do paciente. O Observatório Direitos dos Pacientes propõe quatro passos para qualquer pessoa seguir quando pensar em se submeter a um procedimento cirúrgico estético:
1o. passo – Reflexão profunda sobre se realmente deseja a cirurgia, considerando que toda intervenção no corpo pode acarretar efeitos inesperados e que a Medicina não é uma Ciência Exata.
2a. passo – Escolha do médico. O profissional deve ser capacitado e possuir expertise em cirurgia plástica. Consulte em sites de busca informação sobre o médico escolhido e visite o site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
3o. passo – Local onde a cirurgia será realizada. Certifique-se se o hospital ou a clínica é credenciado para essa finalidade e se respeita os paramêtros nacionais de equipamentos e de segurança da sala de cirurgia.
4o. passo – EXERCÍCIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE:
- Tire todas as suas dúvidas com o seu médico, principalmente sobre os riscos da cirurgia, os efeitos dela decorrentes para sua saúde e os cuidados pós-operatório. Não menospreze os riscos.
- Anote as suas dúvidas e perguntas e leve suas anotações no dia da consulta.
- Lembre que o médico tem o dever de informar de forma acessível sobre tudo que lhe for perguntado.
- Confira se o Termo de Consentimento Informado que você irá assinar corresponde à conversa que teve com o médico.
- Não preste atenção apenas nos efeitos positivos da cirurgia, pense e se informe sobre aquilo que pode acontecer de negativo.