15 August 2019 – Human Rights Watch
Decreto nº 591 de 06 de julho de 1992
OMS – Relatório Mundial de Envelhecimento e Saúde
UN Decade of Health Ageing: Plan of Action 2021-2030
Convenção Americana sobre direitos humanos
Convenção Interamericana sobre proteção dos direitos humanos dos idosos
Estatuto da Pessoa Idosa
